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A emergência de novas tecnologias tem invariavelmente provocado uma alteração substantiva das formas de criação, distribuição e difusão de informação. Essa situação repete-se actualmente com a emergência de novas formas de distribuição assentes nas redes digitais. Estas vieram modificar o controlo, a distribuição e acesso a conteúdos intangíveis, levando à necessidade de repensar o enquadramento clássico das leis de propriedade intelectual, em especial as condições que permitem o justo equilíbrio entre o incentivo à criação e a adequada protecção dos autores. Reunindo o contributo de alguns dos autores que de forma mais inovadora têm vindo a pensar o "copyright" e o direito de autor à luz das novas tecnologias da informação e da comunicação, este volume procura ser simultaneamente uma síntese dos debates hoje em curso neste domínio, bem como apresentar os instrumentos necessários ao sempre desejado equilíbrio visado pelas leis da propriedade intelectual.
O conjunto dos trabalhos presentes neste volume constitui assim um contributo essencial para o necessário debate em torno de uma temática cujas implicações se estendem dos domínios da cultura ao campo da actividade económica.
Este livro resulta de uma colaboração entre a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, o CICANT, Centro de Investigação em Comunicação Aplicada, Cultura e Novas Tecnologias e a Guerra & Paz. A obra teve o apoio da FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia.
A organização do livro é da responsabilidade de Anabela Afonso, António Machuco Rosa e Manuel José Damásio, nele se reunindo um conjunto de comunicaçõe assinadas pelos seguintes autores: James Boyle, Duke University, EUA, William Fisher, Harvard Law School, EUA; António Machuco Rosa, Universidade Lusófona, Portugal, Michael A. Einhorn, Rutgers University, EUA; André R. Bertrand, Université Paris I, França; Manuel Lopes Rocha, Ferreira Pinto & Associados, Portugal; Kelly McErlean, New Media Technology College, Dublin, Irlanda; Yochai Benkler, Yale Law School, EUA.