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CARNEIRO, Bernardino Joaquim da Silva
Elementos de Direito Eclesiástico Português
Quinta edição
Coimbra: Imprensa da Universidade, 1896
Com 484 páginas, encadernação em percalina
Nota,. Ligeira machas nas na encadernação.
Elementos de Direito Ecclesiastico Portuguez e seu respectivo processo" é uma obra clássica de direito canónico e relações entre o Estado e a Igreja em Portugal, da autoria do jurista e professor Bernardino Joaquim da Silva Carneiro (1806–1867)
Estrutura e Temas Principais
O manual aborda o cruzamento entre as leis da Igreja Católica e as leis do Estado português, detalhando matérias como:
- Jurisdição eclesiástica: A aplicação do direito canónico e o poder da Igreja sobre a sociedade.
- Instituições eclesiásticas: Organização, hierarquia e funcionamento dos tribunais da Igreja.
- Relações Estado-Igreja: Os mecanismos legais que regulavam a influência da Santa Sé em Portugal.
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