Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens

O conjunto de conferências, proferidas no Encontro "Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens - A Função dos Juizes Sociais" e agora publicadas, traduz a recepção pelo Direito de estudos realizados por outras Ciências Sociais e Médicas, como a Psicologia, a Sociologia e a Medicina Legal, e simboliza uma abertura do meio universitário à sua comunidade. Este Encontro refere-se a estudos realizados na cidade do Porto e inclui comunicações proferidas pelos representantes de algumas Instituições e Programas de Apoio à Criança da cidade, por magistrados do Tribunal de Família e de Menores, por juizes sociais, por investigadores e professores universitários de direito e das outras ciências auxiliares do Direito das Crianças. Entre os assuntos mais relevantes, destaca-se o abuso sexual das crianças e outros maus tratos, cometidos, sobretudo, pelos adultos encarregados de cuidar das crianças, as consequências traumáticas para a personalidade das vítimas, os seus sentimentos, as causas culturais e educacionais destes crimes, os meios de prova e as perícias médico-legais. Estas informações são decisivas para fazer evoluir o sistema judicial e a sociedade no sentido do respeito pela liberdade e integridade das crianças, e contribuem para sensibilizar e formar os juristas e os cidadãos que participam na administração da justiça, para uma concepção do direito como um instrumento de protecção e promoção dos mais fracos. E a perspectiva das crianças, como actores sociais, e a sua voz, excluída pela sociedade e pela cultura, que é considerada, no quadro de uma prática interdisciplinar do direito, em que os sentimentos de fraternidade e o coração assumem um papel decisivo na aplicação do Direito e na Justiça de Crianças e Jovens.