Guia dos Direitos da Criança

- Convenção sobre os direitos da criança aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas;
- A Comissão Nacional dos direitos da criança;
- O direito da criança à identidade pessoal, dignidade social, igualdade de oportunidades e direito ao respeito e à diferença;
- A criança e a protecção da maternidade e da paternidade;
- A responsabilidade parental - natureza, conteúdo, exercício e limitações;
- A criança e a família;
- A criança desprovida do meio familiar normal;
- A criança e o direito de brincar;
- O direito da criança à saúde;
- O direito da criança e do jovem *a Segurança Social;
- O direito da criança à educação, à cultura e ao ensino;
- Os direitos da criança e do jovem com deficiência;
- A criança, o jovem e o trabalho;
- A criança, o jovem e a formação profissional;
- A criança maltratada;
- A criança e as minorias éticas;
- A criança e o combate à droga;
- A criança e o ambiente;
- Crianças e jovens destinatários e intervenientes em espectáculos públicos, televisão e publicidade;
- Os direitos da criança face às novas tecnologias de procriação artificial humana;
- Administração da justiça de menores;
- A criança e a construção da sua autonomia.

Categoria: Direito
Título: Guia dos Direitos da Criança
Autor: Aurora Fonseca e Ana Perdigão
Língua: Português
Editora: Instituto de Apoio à criança
Ano: 1999
N. Págs.: 483