Sexo, Ciência, Poder e Exclusão Social - A Tolerância da Prostituição em Portugal (1841-1926)

O presente livro pretende apresentar uma abordagem histórica do fenómeno da exclusão social, em articulação com a trilogia sexo-ciência-poder, através do estudo do sistema de tolerância da prostituição, no período decorrente entre 1841 e 1926.
Na verdade, a ideia de ser possível tolerar, sob certas condições, o exercício da prostituição surgiu, entre nós, já no século XVII, com o Regimento dos Corregedores e Juízes do Crime dos Bairros de Lisboa e seus Meirinhos, onde se recomendava às autoridades alguma tolerância para com as prostitutas que não fossem escandalosas. Orientação que os séculos seguintes não desmentiriam, pondo no entanto o acento tónico sobre a questão da sua condição «sanitária».
A hipótese que aqui se defende é que este sistema de tolerância da prostituição não foi um mero conjunto de regras que dissesse apenas respeito a um número reduzido de mulheres, antes acabou por constituir, através de diversos programas de natureza higienista e eugénica, um dos primeiros passos de uma grande utopia social moderna: a da construção de uma sociedade limpa, saudável, produtiva e, sexulamente, contida e planeada.