Manual de Direito Constitucional - Tomo IV Direitos fundamentais (5ª Edição)

Livro que se inclui na obra completa que é composta por sete volumes. O Tomo IV, que vai já na sua quinta edição, versa sobre os Direitos fundamentais, a sua problemática a sua formação e evolução, seus conceitos e categorias. Fazendo também uma abordagem ao regime específico dos direitos, liberdades e garantias bem como ao regime específico dos direitos económicos, sociais e culturais. Este livro serve de manual e apoio à docência da disciplina de Direito Constitucional, em diversas faculdades de direito.

Índice abreviado
DO TOMO IV | PARTE IV - DIREITOS FUNDAMENTAIS | TÍTULO I - A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | CAPÍTULO I - Sentido dos direitos fundamentais | CAPÍTULO II - Conceitos afins e categorias de direitos fundamentais | TÍTULO II - DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMAS CONSTITUCIONAIS | CAPÍTULO I - RELANCE COMPARATIVO | CAPÍTULO II - O ATUAL SISTEMA PORTUGUÊS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | TÍTULO III - REGIME DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | CAPÍTULO I - PRINCÍPIOS COMUNS | CAPÍTULO II - PRINCÍPIOS COMUNS COM ADAPTAÇÕES | CAPÍTULO III - O REGIME ESPECÍFICO DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS | CAPÍTULO IV - REGIME ESPECÍFICO DOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS.