Manual de Introdução ao Direito

O principal objetivo deste livro é o de fornecer a gestores, economistas, engenheiros e outros profissionais, ainda estudantes ou já inseridos no mercado de trabalho, noções gerais de direito úteis para a sua formação e para a sua atividade profissional. Nele combinam-se temas clássicos da introdução ao direito (v.g. norma jurídica, vigência, interpretação jurídica) com outros estreitamente ligados ao exercício da atividade económica (v.g. contrato, responsabilidade civil, sociedade comercial, concorrência). Justifica-se esta opção pela necessidade de dotar os agentes e decisores económicos dos conceitos jurídicos essenciais. Deliberadamente, esta obra privilegia uma abordagem didática, permitindo a quem a lê antecipar e entender as consequências jurídicas dos seus atos (voluntários e involuntários) e decisões. Ao mesmo tempo, espera-se que cada leitor se sinta estimulado a aprofundar os seus conhecimentos jurídicos.