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A forma da República : uma introdução ao estudo do direito constitucional / Maria Lúcia Amaral
AUTOR(ES): Amaral, Maria Lúcia Abrantes
PUBLICACAO: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
DESCR. FISICA: 432 p. ; 24 cm
Este livro foi escrito, essencialmente, para responder às necessidades e urgências da actividade docente.
As indicações de leituras, que se encontram no final de cada um dos sete capítulos que compõem o livro, incidem só sobre o corpus crescente da literatura portuguesa, que, neste como noutros domínios do direito, começa gradualmente a adquirir feição e dimensão próprias.
CAPÍTULO I - Introdução ao Conceito de Constituição
CAPÍTULO II - O Constitucionalismo e as Origens da Constituição de 1976
CAPÍTULO III - O Sistema Normativo da Constituição
CAPÍTULO IV - A Forma da República. Um Estado de Direito, Democrático, Unitário e Empenhado no Reforço da Identidade Europeia
CAPÍTULO V - O Princípio do Estado de Direito
CAPITULO VI - O Princípio Democrático
CAPÍTULO VII - Estado Unitário, Empenhado no Reforço da Identidade Europeia
Excelente estado de conservação.
ref. k2
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