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Ano: 2013
Sinopse: Lições de Introdução à Teoria da Constituição
Nota prévia
Tendo-me sido dada a oportunidade de reger novamente, no ano letivo em curso, a disciplina de Direito Constitucional I, relativa à matéria da teoria da Constituição, aproveitei para reformular umas lições sobre o tema publicadas em 2013, em edição de autor com tiragem limitada, e que agora saem em segunda edição.
O principal objetivo foi o de procurar equacionar os enormes desafios que os tempos atuais colocam ao direito constitucional sem que, ao mesmo tempo, o livro ultrapassasse as dimensões aceitáveis para uma obra de iniciação.
Aproveito ainda para agradecer as discussões sobre os temas adiante tratados com os meus colegas e amigos José Melo Alexandrino e Luís Pereira Coutinho.
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