Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático

Como chega um país à quase bancarrota? Porque são pedidos sacrifícios aos cidadãos que parecem não ter fim? Há uma solução duradoura para o problema da dívida pública? O argumento central deste ensaio é o de que os problemas das finanças públicas derivam da fraca qualidade da democracia. Na primeira parte, analisa-se como a situação é o resultado de uma cultura e uma prática orçamental laxista de décadas. Na segunda, após um breve diagnóstico dos bloqueios da democracia, são sugeridas algumas alterações do sistema político e administrativo, no sentido de maior liberdade, transparência e responsabilidade política, necessárias ao renascimento da democracia e à sustentabilidade das finanças públicas.

Autor:

Paulo Trigo Cortez Pereira, nasceu em Lisboa, 3 de novembro de 1959. É um economista, professor universitário e ex-deputado português, reconhecido pelo seu trabalho académico em economia pública, finanças públicas e instituições e políticas públicas, bem como pela sua participação cívica e política em Portugal. É Professor Catedrático no ISEG Lisbon School of Economics & Management, tendo sido deputado à Assembleia da República na XIII Legislatura (2015 2019) pelo Partido Socialista, como independente.

Para além da atividade académica, Paulo Trigo Pereira destacou-se na vida pública e cívica, tendo sido deputado na XIII Legislatura pelo Partido Socialista. Fez parte das Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus como Suplente, de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa como Vice-Presidente, e de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco como Vice-Presidente. Em dezembro de 2018, assumiu a figura de deputado não-inscrito em grupo parlamentar durante o resto da legislatura.

Foi ainda coordenador de vários projetos de consultoria para o Governo de Portugal, nomeadamente enquanto Coordenador do Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei das Finanças Locais; Membro da Comissão Técnica para a Reforma da Administração Central; responsável pela Auditoria, Proposta de Reestruturação Administrativa, no âmbito do PRACE do Ministério da Economia e Inovação - MEI; Assessor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional; entre outros.

Para a União Europeia, elaborou o Relatório para Comissão Europeia (DGXXI), ISEG (1996) Local Public Finance in Europe: the Case of Portugal.

É sócio fundador e Presidente da Direção do Institute of Public Policy Thomas Jefferson Correia da Serra, onde lidera projetos como o Índice de Justiça Intergeracional em Portugal, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, ou o manifesto Reformar o Sistema Eleitoral, Renovar a Democracia . Também integrou órgãos dirigentes da DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) e da Associação Agostinho da Silva.

Prémios e Bolsas de Investigação:

Prémio Melhor Livro de Economia e Gestão 2012 atribuído pelo Diário Económico ao livro Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático.
Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, para atividades de investigação e estadias académicas internacionais.