Um Olhar Sobre A Pobreza (Vulnerabilidade e Exclusão Social no Portugal Contemporâneo)

Em Portugal, a pobreza continua, de modo geral, a ser entendida como fenómeno residual e periférico. Os programas de combate à pobreza têm sido, igual e maioritariamente, residuais e periféricos. São residuais, na medida em que constituem um acrescento marginal às políticas económicas e sociais; e são periféricos porque não atingem os fatores estruturais que residem na sociedade dominante.

Este é um livro sobre problemas estruturais da sociedade portuguesa. A «fragilidade» estrutural da sociedade portuguesa ressalta bem evidente no estudo longitudinal da pobreza em Portugal. Com efeito, durante pelo menos um dos anos do período entre 1995 e 2000 passaram pela pobreza 46% de portugueses.

Entendem, pois, os autores que esta deve ser uma dimensão de referência de qualquer plano de combate à pobreza em Portugal, dado que este é um fenómeno seguramente mais extenso do que o retrato instantâneo captado pelas taxas de pobreza anual.

Atendendo à quase manutenção ou redução diminuta da taxa de pobreza em Portugal durante as duas décadas de integração europeia, parece evidente que os consideráveis recursos públicos e privados despendidos durante esse tempo não atingiram as verdadeiras causas da pobreza. É, pois, chegado o momento de uma séria reflexão sobre o assunto.

A precariedade laboral, embora fator de vulnerabilidade acrescida à pobreza, não constitui traço característico da situação laboral da grande maioria das pessoas pobres, pelo que, a este nível, as causas da pobreza devem ser procuradas em aspetos mais profundos do mercado de trabalho.

Por outro lado, são fundamentais medidas decisivas e eficazes que permitam eliminar ou reduzir drasticamente a situação de pobreza dos pensionistas, que representam um terço das pessoas pobres em Portugal.

O estudo põe em evidência que a pobreza, enquanto problema persistente da sociedade portuguesa, exige soluções que dependem não apenas de políticas sociais, certamente indispensáveis, mas também da política económica.