Normas urbanísticas - volume III

A coleção “Normas Urbanísticas” resulta de uma colaboração que tem início em 1988 entre a Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e a ex-Direção-Geral do Ordenamento do Território (DGOT), depois ex-Direção-Geral do Ordenamento do Território e esenvolvimento Urbano (DGOTDU), organismos que precederam a atual Direção-Geral do Território (DGT), para a produção de um texto didático e orientador da prática da elaboração, avaliação e implementação de planos territoriais, tendo como principais destinatários as entidades públicas, os profissionais liberais, a comunidade científica e os estudantes e docentes do ensino universitário.
“Elementos de Direito Urbanístico, Loteamentos Urbanos e Ordenamento Agro‑Florestal” são os temas tratados no terceiro volume, publicado em 1993, no qual se aprofunda o caráter interdisciplinar do urbanismo em matérias que, sendo distintas a ponto de justificarem a organização do livro em três capítulos autónomos, em muitos aspetos se entrecruzam, demonstrando o carácter integrado do território. Traz-se, assim, à colação a necessidade do Direito do Urbanismo como disciplina aplicada ao planeamento do território; a questão dos loteamentos urbanos é tratada agora em maior profundidade, considerando a importância de se fazer um enquadramento no planeamento municipal das operações de loteamento promovidas por iniciativa privada; e, por fim, o ordenamento agro‑florestal, como matéria integrante das preocupações urbanísticas em sentido lato, em particular no que concerne à distribuição dos usos silvestre e agrícola, à sua relevância estratégica nacional para a segurança alimentar e para a otimização da estrutura do povoamento e conservação de recursos.