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Este livro é uma referência clássica no ensino jurídico, oferecendo uma análise detalhada dos conceitos e princípios fundamentais do direito. O livro apresenta uma introdução clara e acessível à teoria jurídica, abordando temas como a natureza do direito, a sua função social e as principais correntes de pensamento jurídico. Essencial para quem está a iniciar a sua formação em direito ou deseja aprofundar o seu conhecimento, esta obra é uma ferramenta valiosa tanto para estudantes como para profissionais.