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Uma referência para quantos estudam ou se dedicam, profissionalmente, à Contabilidade.
Esta obra constitui um suporte à difusão e aprofundamento do conhecimento em Contabilidade quer no âmbito do ensino, em particular universitário, quer no âmbito do exercício das atividades profissionais de todos aqueles que preparam, utilizam e interpretam a informação financeira das entidades.
Tem como destinatários os profissionais, professores e estudantes do ramo do direito fiscal, apresentando-se com uma organização e um formato que permitem o seu fácil manuseamento.
Está dividido em sete pontos:
[1] Princípios, procedimentos e contencioso tributários,
[2] Impostos sobre o rendimento,
[3] Impostos sobre o consumo,
[4] Impostos sobre o património e outros considerados híbridos,
[5] Estatuto dos benefícios fiscais e outros,
[6] Regiões autónomas e autarquias locais,
[7] Legislação complementar inserida por ordem cronológica.
Outra legislação complementar, quadros resumo e fórmulas de cálculo encontram-se inseridos em notas a artigos de diversos diplomas por motivo de ordem prática, nomeadamente, a sua relação direta com o assunto do artigo em causa, a sua especificidade e a consulta em simultâneo.
Contém um índice geral e um índice cronológico, bem como um índice sistemático no início de cada diploma, para resumir o seu conteúdo e facilitar a consulta.