Regulamento Geral das Edificações Urbanas e legislação conexa (2a edição 2000)

OBRAS, URBANISMO E REGULAMENTOS
legislação
1
Regulamento Geral das Edificações Urbanas e legislação conexa

licenciamento de obras particulares
regime jurídico dos loteamentos urbanos
recomendações técnicas para melhoria da acessibilidade dos deficientes
normas relativas à construção, reconstrução, ampliação e remodelação de edificações
medidas a aplicar na construção clandestina, bem como nas operações de loteamento clandestino

A Vislis Editores, no anseio de proporcionar aos seus inúmeros leitores uma rápida consulta da legislação actualizada, numa versão simples, decidiu promover a publicação da colecção Obras, Urbanismo e Regulamentos.

Para levar a cabo esta tarefa com credibilidade, recorreu à colaboração de um autor sobejamente conhecido e apreciado pela vasta bibliografia que tem publicada, a quem incumbiu de orientar esta Colecção. Trata-se do Inspector José Gomes Luís, inspector administrativo, assessor principal da IGAT (Ap.°), e do Ministério da Administração Local, dispensando quaisquer comentários para a sua apresentação, para realçar e valorizar o aspecto prático desta edição, agregou o Licenciado em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da UTL Francisco Basílio Santos Pedro.

Esta colecção inicia-se com a publicação do Regulamento Geral das Edificações Urbanas e legislação conexa, do qual hoje é dada à estampa uma segunda edição actualizada.

Actualmente já fazem parte desta colecção outros títulos: Regulamento Geral Sobre o Ruído, Regime Jurídico das Redes de Água e de Resíduos Sólidos, Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios, Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos, Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Eléctrica, Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, Empreendimentos Turísticos e Código das Expropriações e Legislação Sobre Política de Solos.

Futuramente, além desta secção de legislação, publicaremos na secção de anotações outras obras sobre estas matérias, com anotações profusas de natureza pessoal, jurisprudencial e doutrinária.