Direito Processual Civil - 14.ª Edição

O livro trata, com desenvolvimento, todas as questões referentes ao processo civil declarativo, de que destacamos:
Princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, diversas fases do processo, articulados, questões próprias da citação, formas de defesa, prazos, revelia operante e inoperante, audiência prévia, saneamento, tentativa de conciliação, discussão de facto e de direito, ónus da prova, formas de a obter, incidentes, audiência final, as raras possibilidades do seu adiamento, análise da prova produzida, prolação da sentença.
Causas de nulidade da sentença, vícios e reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado. Espécies de recursos admissíveis, legitimidade para recorrer.

14.ª Edição