Justiça em Crise? Crises da Justiça

“Há ou não crise da justiça? E, se a resposta for tendencialmente afirmativa, há uma ou várias crises? Os termos utilizados definem uma atitude e são, por isso mesmo, controversos. Por mim, creio que a justiça portuguesa vive um tempo de crise importante e geral, mas esta opinião é partilhada por apenas uma parte dos autores reunidos neste volume. Outros, com efeito, não menos qualificados, recusam o termo, que consideram excessivo e de conotações dramáticas. Todos aceitam, todavia, a existência de sérias dificuldades no funcionamento do sistema. Talvez não valha a a pena insistir na discussão terminológica e seja preferível analisar, diagnosticar, discutir as causas e apontar soluções. Foi, em última instância, a atitude comum a todos os colaboradores. Como se poderá ver, os seus ensaios são tão diversos quanto as suas formações ou as suas funções. Por isso, este livro, mais do que controvérsia crispada, transmite uma sensação clara de variedade. Polémica, sem dúvida, mas racional e argumentada.
Não se recomenda a sua leitura a quem procura facilidades: observações céleres, soluções prontas, medidas simples e um tempo rápido de reforma e melhoramento. O que destas páginas resulta é, pelo contrário, a certeza de que as causas da justiça, ou das suas dificuldades, são inúmeras, que as soluções são complexas e que será necessário tempo para que as reformas, as instituições, as leis e os hábitos se transformem e adaptem às necessidades contemporâneas e futuras. Na justiça, com efeito, nada é simples.”

António Barreto