A Democracia na América

Edição Estúdios Côr de 1972
Tradução de Franco de Sousa

Tocqueville surge-nos hoje como um dos primeiros teóricos da modernidade. Quer se trate da filosofia, da política ou da sociologia, a sua principal obra, Da Democracia na América, surge-nos como referência obrigatória.

Editada em Paris pela primeira vez em 1835, Da Democracia na América tornou célebre o jovem autor, considerado de imediato um herdeiro de Montesquieu devido à capacidade de observação, elegância de estilo e serenidade de pensamento. Foi isso que levou Dilthey a considerar, alguns anos depois, Tocqueville como «o maior pensador político desde Aristóteles e Maquiavel».

São dois os temas fundamentais abordados em Da Democracia na América. A parte inicial trata das instituições norte-americanas como expressão dos costumes e do estilo de vida e aborda os princípios em que se baseia um Estado democrático.

Descreve o funcionamento dos três poderes da União, a estrutura e fundamentos do poder judicial, os corpos legislativos e a organização do poder executivo federal. Examina o sistema bipartidário, a importância das associações, o poder da maioria e as suas consequências. Esta primeira parte termina com uma série de capítulos destinados a avaliar a influência dos costumes e da religião na organização do sistema democrático.

Na segunda parte do livro, elabora-se uma teoria do Estado democrático que é o grande contributo de Tocqueville para a filosofia política. O aspecto decisivo está, segundo Tocqueville, na igualdade de condições que impera na sociedade norte-americana: «como ninguém difere dos seus semelhantes, ninguém poderá exercer um poder tirânico, pois, neste caso, os homens serão perfeitamente livres, porque serão de todo iguais; e serão perfeitamente iguais, porque serão de todo livres». A igualdade e a causa da liberdade estão indissociavelmente ligadas.

Quase dois séculos depois da sua primeira edição, Da Democracia na América continua a demonstrar a sua indiscutível actualidade na ciência política.