História da Violação: Séculos XVI-XX

Edição Estampa de 1998
Tradução de Ana Moura

Este livro é, em primeiro lugar, a história das tolerâncias relativas para com a violência sexual na sociedade antiga, aquelas que envolvem por acréscimo a vítima na indignidade do acto e tendem irresistivelmente a condená-la.

É necessário tempo para que a visão da violação mude na jurisprudência ou na lei no fim do século XVIII. E também o reconhecimento, no século XIX, da violência moral, a dos medos e a das ameaças, que muitas vezes caracterizam as violações.

É impossível porém considerar apenas as mudanças da lei. Esta obra traça também a história dos obstáculos levantados à consciência jurídica.

É, em primeiro lugar, com as crianças que a realidade dos processos muda consideravelmente no século XIX: casos mais numerosos, condenações mais firmes, recenseamentos mais precisos.

São no entanto necessárias as referências actuais, a nova igualdade entre homens e mulheres, a suspeição quanto às práticas de domínio para que os antigos julgamentos sofram um abalo.

É necessário dar uma atenção muito particular ao espaço psíquico e ao mundo íntimo para que os efeitos da violação sejam totalmente reconsiderados.

Pode então medir-se, para os casos de crianças, toda a distância entre os processos do século XIX, relacionando a gravidade do acto com o risco de devassidão, e os processos actuais, em que se relaciona essa gravidade com o risco de “crime psíquico” ou de dano interior.