6 - O DIREITO INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL. UMA PRESPECTIVA LUSO-BRASILEIRA (11.ª ed.)

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6 - O DIREITO INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL. UMA PRESPECTIVA LUSO-BRASILEIRA (11.ª ed.)
Autor(a)
José de Oliveira Ascensão
Editora
Almedina
Género Literário
Livros Escolares
Sinopse

Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica

Idioma
Português
Preço
20.00€
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Algumas marcas de uso, mas em excelente estado.

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