Violação dos Direitos Humanos em Guantánamo

"A Violação dos Direitos Humanos em Guantánamo – Reflexões sobre o Estatuto dos Detidos de Guantánamo", de Raquel Dias Luís, argumenta que as graves violações no campo de detenção não resultam de "vazios legais", mas de uma estratégia deliberada dos EUA para contornar o direito internacional.

A obra, publicada pela Cordel de Prata, detalha a negação de devido processo legal a centenas de detidos durante décadas e critica a política de supremacia jurídica adotada no pós-11 de setembro.

Segundo a notícia do site da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, esta publicação destaca a situação dos detidos em Guantánamo, onde alguns permanecem detidos por mais de 20 anos, sem acesso a advogados ou a um tribunal competente para contestar sua detenção e o estatuto que lhes foi atribuído.

Esses prisioneiros são um reflexo de uma política baseada no unilateralismo e na crença na supremacia legal perpetuada pelo governo de George W. Bush. Contrariamente ao que é propagado pelo Executivo norte-americano, esta obra de investigação demonstra que não existem lacunas na lei, apenas países que optam por contorná-la. É crucial questionar se é correto continuar a afirmar orgulhosamente a frase “the land of the free” quando centenas de pessoas foram mantidas em cativeiro sem acesso a direitos básicos fundamentais.