A operacionalização de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais- guia de apoio

»A aposta no aumento das qualificações é indutora do desenvolvimento social e da competitividade das economias. Os sistemas de educação-formação assumem, neste âmbito, um papel decisivo, garantindo a coexistência de vias diversas que possibilitam uma permanente aquisição e actualização de novas competências.

O sistema nacional de reconhecimento, validação e certificação de competências constitui uma das respostas às necessidades de qualificação da população adulta que, não tendo tido oportunidade de obter uma qualificação formal, demonstra ter adquirido competências ao longo da vida pessoal e profissional, em contextos não formais e informais. Este sistema, já estruturado para responder às necessidades de reconhecimento das competências escolares correspondentes ao 4º, 6º°, 9º ou 12º anos de escolaridade, vê agora alargado o seu âmbito de intervenção para as qualificações de nível 1, 2 ou 3, iniciando, assim, a possibilidade de completar percursos de dupla certificação através deste dispositivo e/ou sua combinação com outras modalidades de educação-formação de adultos, como são os Cursos EFA e as formações modulares certificadas.

Inseridos no Catálogo Nacional de Qualificações (www.catalogo.anq.gov.pt), e sob a responsabilidade de concepção e actualização da Agência Nacional para a Qualificação, I.P., os referenciais para o reconhecimento de competências profissionais são mais uma peça fundamental para a consolidação do actual Sistema Nacional de Qualificações.

O Guia de Operacionalização de Processos de Reconhecimento, Validação e Certifi- cação de Competências Profissionais constitui-se como uma ferramenta de apoio à operacionalização de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais. Este guia é especialmente destinado às equipas técnico- pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades.

Neste documento define-se a natureza e especificidades dos processos de reconheci- mento, validação e certificação de competências profissionais, descrevendo cada uma das suas etapas, respectivos intervenientes e outros elementos de referência. Apre- senta-se e descreve-se igualmente a aplicação dos diferentes instrumentos de apoio ao processo de avaliação dos candidatos à qualificação.»