O Poder Disciplinar na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Obra essencial para todos os que, por gosto intelectual e, ou, por interesse profissional, se confrontam com a necessidade de estudar e aprofundar as temáticas relativas ao regime da Lei Geral da Função Pública, mais especificamente as relativas ao poder disciplinar.

Efetivamente, esta obra não se resume, somente, a comentar e anotar por forma singela o articulado que no âmbito da Lei Geral da Função Pública respeita à dimensão substantiva e processual do poder disciplinar.

Reveste, pelo contrário, uma natureza abrangente e desenvolvida das várias matérias que juridicamente se entrecruzam com o tema em análise. Uma poderosa arma para quem trabalha na função pública.

2ª Edição - Reimpressão 2026