Direito Internacional Público - Volume II Sujeitos e Responsabilidade

Índice

Parte III - Sujeitos

Capítulo I
O Estado

Secção I Personalidade
I. Constituição
II. Extinção

Secção II Capacidade
I. Poder Independente (“soberania”)
II. Jurisdição pessoal

Capítulo II
Outros Sujeitos

Secção I As Organizações Internacionais
I Conceito
II Personalidade Jurídica
III Atribuições, poderes e imunidades
IV Membros

Secção II Sujeitos Menores
I Pessoas colectivas públicas menores e grupos armados
II Os particulares

Parte IV - Responsabilidade

Capítulo I
Regime Substantivo

I Pressupostos
II Causas de exclusão da ilicitude e da responsabilidade
III Conteúdo
IV Titularidade

Capítilo II
Resolução Pacífica das Controvérsias

Índice Antroponímico