Leis do Turismo - Novos Diplomas Comentados, 4ª edição (Direito)

A imparável produção legislativa que acompanha o nosso tempo, requer que, periodicamente, os autores actualizem e reformulem as suas obras. Desactualizada a 3, ª edição, era imperioso dotar o sector de um novo manual. Assim se fez.
A celeridade com que este trabalho vem a público não é a desejável, porquanto estando há muito completos alguns dos seus capítulos, houve entretanto, que aguardar pela publicação de outros diplomas cuja saída se anunciava.´

Regista-se relativamente à 3.ª edição, uma considerável diminuição do volume de páginas. Assim acontece fundamentalmente pela circunstância do legislador haver centralizado num só diploma — o Dcc.-Lei n,º 39/2008, de 7 de Março — a legislação dos empreendimentos turísticos em cuja tipologia inclui diversas modalidades de empreendimentos que se encontravam anteriormente dispersas por outros diplomas.

Outra justificação paca o menor número de páginas da presente edição, sem prejuízo dos comentários c anotações que fazemos no sentido do melhor conhecimento do leitor e intérprete, resulta do facto do legislador em sede de instalação dos empreendimentos turísticos e dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas remeter directamente para o Regime Jurídico da Urbanização e da Kdificação, sem necessidade de transcrever normas ou princípios gerais desse regime na legislação específica do turismo.

Tivemos especial cuidado com o índice remissivo relativamente à edição anterior, convictos que estamos que um bom índice remissivo muito ajudará o leitor a encontrar as matérias que lhe interessam.

Finalmente, pelo conhecimento que temos do contributo que as nossas anteriores edições tem dado aos alunos dos cursos de Turismo, muito desejamos que esta obra continue a servir essa finalidade didáctica para uma melhor valorização dos futuros profissionais do sector.

Também tivemos presente a vertente dos profissionais e entidades que aplicam frequentemente a legislação, tais como advogados, arquitectos e profissionais das várias actividades turísticas, bem como as câmaras municipais e todos os outros organismos ligados ao Turismo. Se a obra a todos aproveitar, já o autor terá por recompensado o seu esforço!