Teoria Geral do Direito Civil - casos práticos resolvidos |

Precioso instrumento de apoio a estudantes na resolução de «hipóteses» e de questões práticas acerca das relações jurídicas, de acordo com o programa do curso de Teoria Geral do Direito Civil. A nova edição inclui actualizações resultantes de alterações legislativas, posições doutrinais e temáticas.
O livro transcreve o Acórdão do STJ, de 25/03/2010, sobre a interpretação da declaração negocial.

Índice

Agradecimentos
Nota de apresentação
Nota à 6.ª edição
Introdução
Principais abreviaturas
PARTE I
Casos Práticos Resolvidos
CAPÍTULO I
Teoria Geral dos Sujeitos da Relação Jurídica
1. Direitos de personalidade
Caso 1: Direito à vida
Caso 2: Tutela geral dos direitos de personalidade-consentimento
2. Incapacidades
Caso 1: Incapacidade por inabilitação
Caso 2: Incapacidade dos menores
Caso 3: Incapacidade por interdição
3. Ausência
Caso 1: Ausência
4. Pessoas colectivas
Caso 1: Responsabilidade civil extracontratual das pessoas colectivas
Teoria geral do negócio jurídico • Vício na formação da vontade (Coacção moral)
CAPÍTULO II
Teoria Geral do Negócio Jurídico
1. Declaração negocial
Caso 1: Interpretação da declaração negocial
Caso 2: Valor do silêncio como meio declarativo
Caso 3: Interpretação da declaração negocial
Caso 4: Forma da declaração negocial
2. Divergência entre a vontade e a declaração
Caso 1: Simulação absoluta
Caso 2: Simulação absoluta e relativa
3. Vícios da vontade
Caso 1: Erro
Caso 2: Erro
Caso 3: Dolo
Caso 4: Incapacidade acidental • Estado de necessidade
4. A Representação nos negócios jurídicos
Caso 1: Representação
5. Aquisição de direitos
Caso 1: Terceiros para efeitos de registo
6. Abuso de direito
Caso 1: Exercício abusivo do direito
PARTE II
Questões Teóricas Resolvidas
Questão 1
Questão 2
Questão 3
Questão 4
Questão 5
PARTE III
Exercícios Práticos e Teóricos
Exercícios práticos
Exercícios teóricos